DIREITO AGRÁRIO
O direito agrário auxilia o produtor rural nas mais diversas demandas e áreas afins como o tributário rural, compliance do empreendimento no uso preventivo e inteligente do Direito Agrário, assegurando melhores ganhos e a sustentabilidade das atividades do seu negócio. Prestamos consultoria e assessoria jurídica a pessoas físicas e jurídicas em uma ampla variedade de temas relacionados à atividade agrícola. Com atuação em todo o território nacional, atuamos em ações judiciais e procedimentos administrativos perante órgãos governamentais licenciadores, reguladores e fiscalizadores.
Os principais serviços envolvem a elaboração de contratos, opiniões legais e aconselhamento em:
- Aquisição e regularização de propriedades;
- Arrendamento e parceria rural;
- Contratos agrários de parceria, arrendamento e integração;
- Financiamento;
- Importação e exportação de produtos e de tecnologias;
- Licenciamento ambiental;
- Propriedade intelectual;
- Regularização fundiária;
- Seguros;
- Títulos de crédito de natureza agrária;
- Trabalho rural;
- Usucapião rural;
- Uso preventivo e inteligente do Direito Agrário, garantindo melhores ganhos e sustentabilidade para as atividades do seu negócio rural.
