DIREITO AGRÁRIO

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O direito agrário auxilia o produtor rural nas mais diversas demandas e áreas afins como o tributário rural, compliance do empreendimento no uso preventivo e inteligente do Direito Agrário, assegurando melhores ganhos e a sustentabilidade das atividades do seu negócio. Prestamos consultoria e assessoria jurídica a pessoas físicas e jurídicas em uma ampla variedade de temas relacionados à atividade agrícola. Com atuação em todo o território nacional, atuamos em ações judiciais e procedimentos administrativos perante órgãos governamentais licenciadores, reguladores e fiscalizadores.

Os principais serviços envolvem a elaboração de contratos, opiniões legais e aconselhamento em:

  • Aquisição e regularização de propriedades;
  • Arrendamento e parceria rural;
  • Contratos agrários de parceria, arrendamento e integração;
  • Financiamento;
  • Importação e exportação de produtos e de tecnologias;
  • Licenciamento ambiental;
  • Propriedade intelectual;
  • Regularização fundiária;
  • Seguros;
  • Títulos de crédito de natureza agrária;
  • Trabalho rural;
  • Usucapião rural;
  • Uso preventivo e inteligente do Direito Agrário, garantindo melhores ganhos e sustentabilidade para as atividades do seu negócio rural.
O plugin Caldera Forms foi encerrado em 5 de abril de 2022 e não está disponível para baixar. Você pode experimentar outros plugins de formulários como alternativa