DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Atuação no âmbito judicial e extrajudicial, buscando a prevenção e a resolução dos conflitos, de modo a garantir os interesses do cliente e evitar o desgaste emocional e/ou patrimonial causado por questões dessa natureza. A solução jurídica oferecida sempre privilegiará a conciliação e a mínima intervenção estatal ou de terceiros, tendo em vista a natureza privada das relações.
São alguns dos serviços prestados, dentre outros:
- Questões criminais atinentes às relações familiares e sucessórias.
Direito das Famílias:
- Separações judiciais;
- Divórcios consensuais (judicial e extrajudicial) ou litigiosos, com ou sem partilha de bens;
- Declaração/dissolução de união estável inter vivos ou post mortem;
- Contrato de namoro;
- Assessoramento à constituição da sociedade, quanto ao regime de bens;
- Alimentos (fixação, revisão, exoneração e execução);
- Adoção e Reconhecimento de maternidade/paternidade socioafetiva;
- Regulamentação de guarda e processos de Alienação Parental;
- Busca e Apreensão de menor;
- Cumprimento de Sentença de Alimentos pelo rito da penhora ou da prisão civil;
- Restauração, Suprimento e/ou Retificação de Registro Civil;
Direito Sucessório:
- Planejamento patrimonial visando a ordem sucessória;
- Testamentos (Vital e Declaração Antecipada de Vontade – DAV);
- Inventários negativos, consensuais ou litigiosos;
- Habilitação de herdeiro;
- Auxílio à Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários.
