DIREITO AMBIENTAL

direito ambiental

As questões ambientais são de grande relevância no desenvolvimento do agronegócio, empresas que lidam com o impacto ambiental, obras, projetos e demais demandas. O direito ambiental promove uma interação eficaz diretamente aos órgãos de controle ambiental das diferentes esferas de governo, seja através de adequação material de projetos, seja através de compensação ambiental para implantação, além de prevenção de crimes ambientais e compliance na área. Tudo para evitar e superar obstáculos ao desenvolvimento das atividades empresariais de forma sustentável.

Muitas das vezes o expediente ambiental é enxergado como um impasse ou elemento de destempo ao cronograma de projetos de grande porte. Empreendimentos de menor porte também estão sujeitos a situações semelhantes: um risco mal calculado pode transformar um projeto promissor em enorme fracasso.

 

  • Planejamento ambiental prévio, com aprovações nos órgãos necessários;
  • Defesa contra auto de infração;
  • Habeas Corpus para trancamento da ação penal por crime ambiental;
  • Desembargo de áreas e atividades;
  • Atuação em inquéritos policiais, no Termo de Ajustamento de Conduta;
  • Devolução de bens apreendidos;
  • Indenização por destruição de bens;
  • Defesa em Ação Civil Pública Ambiental;
  • Defesa em Ação Criminal Ambiental;
  • Redução de Multa Ambiental;
  • Anulação de Multa Ambiental.
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