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Leia mais sobre o artigo Isenção para portadores de moléstia grave

Isenção para portadores de moléstia grave

  • Post publicado:maio 26, 2023
  • Categoria do post:Artigos/Notícias

Publicado em 28/02/2023 15h36 Atualizado em 10/03/2023 09h38 As pessoas portadoras de doenças graves têm direito à isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos relativos a aposentadoria, pensão ou reserva/reforma (militares), inclusive…

Continue lendoIsenção para portadores de moléstia grave
Leia mais sobre o artigo MP nº 1.159/2023: não basta ser tributarista, é preciso saber lidar com o inesperado

MP nº 1.159/2023: não basta ser tributarista, é preciso saber lidar com o inesperado

  • Post publicado:maio 26, 2023
  • Categoria do post:Notícias/Artigos

Por Frederico Amaral. Fonte: Frederico Amaral Comentários: (0) Quem atua no mercado tributário sabe que a capacidade de adaptação às constantes alterações normativas e jurisprudenciais é essencial para se manter competitivo.…

Continue lendoMP nº 1.159/2023: não basta ser tributarista, é preciso saber lidar com o inesperado
Leia mais sobre o artigo A tese da exclusão do ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL no lucro presumido ganha força

A tese da exclusão do ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL no lucro presumido ganha força

  • Post publicado:novembro 25, 2022
  • Categoria do post:Notícias

O STJ tinha o entendimento consolidado de que o ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL para os optantes da tributação pelo lucro presumido (conforme REsp…

Continue lendoA tese da exclusão do ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL no lucro presumido ganha força
Leia mais sobre o artigo STF: É iniciado julgamento tributário de mais de R$ 400 bi

STF: É iniciado julgamento tributário de mais de R$ 400 bi

  • Post publicado:novembro 25, 2022
  • Categoria do post:Notícias

Foi iniciado na última sexta-feira, pelo  Supremo Tribunal Federal (STF) uma das mais importantes — e valiosas — discussões tributárias em trâmite na Corte. Diz respeito sobre a sistemática de…

Continue lendoSTF: É iniciado julgamento tributário de mais de R$ 400 bi
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